{"id":6313,"date":"2024-06-04T12:02:42","date_gmt":"2024-06-04T12:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/?p=6313"},"modified":"2024-06-04T15:22:48","modified_gmt":"2024-06-04T15:22:48","slug":"gestacao-subrogada-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/gestacao-subrogada-em-portugal\/","title":{"rendered":"Gesta\u00e7\u00e3o Subrogada em Portugal"},"content":{"rendered":"
Indice<\/div><\/div><\/div>
  1. Introducci\u00f3n <\/a>
    1. Gesta\u00e7\u00e3o Subrogada em Portugal<\/a><\/li><\/ol><\/li>
    2. Custo de um programa<\/a><\/li>
    3. Gesta\u00e7\u00e3o subrogada em Portugal<\/a>
      1. Aplica\u00e7\u00e3o e aspectos pr\u00e1ticos<\/a><\/li><\/ol><\/li>
      2. Requisitos de acesso<\/a><\/li>
      3. Filia\u00e7\u00e3o e \u201cIus Soli\u201d<\/a><\/li>
      4. Certificado de Nascimento<\/a><\/li><\/ol><\/div><\/div><\/div><\/section>\n\n\n\n
        \"gesta\u00e7\u00e3o_subrogada_em_Portugal\"<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Introducci\u00f3n <\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Um programa de gesta\u00e7\u00e3o subrogada em Portugal<\/a> \u00e9 um conjunto de procedimentos m\u00e9dicos e legais cujo objetivo \u00e9 ter um filho por meio de uma alternativa \u00e0 procria\u00e7\u00e3o natural. As partes envolvidas no processo s\u00e3o: os futuros pais (ou pai, no caso de indiv\u00edduos solteiros), uma cl\u00ednica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida e uma ag\u00eancia estrangeira ou outro ente equivalente, capaz de suprir as necessidades relativas a doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e m\u00e3e subrogada. Um advogado especializado na legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds onde o programa \u00e9 realizado deve fazer parte fundamental do processo.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Gesta\u00e7\u00e3o Subrogada em Portugal<\/h5><\/div><\/div>\n\n\n\n

        A maioria dos pais internacionais que recorrem \u00e0 subrogada desconhece a gesta\u00e7\u00e3o subrogada em Portugal, devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, uma das mais rigorosas da Europa. A Lei N.\u00ba 32\/2006, promulgada em 26 de julho de 2006, \u00e9 fundamental na regulamenta\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida (PMA) no pa\u00eds. Esta lei foi objeto de debate e reformas ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o subrogada. Em 2016, uma modifica\u00e7\u00e3o foi aprovada, ampliando o alcance e as condi\u00e7\u00f5es sob as quais a gesta\u00e7\u00e3o subrogada poderia ser legalmente praticada em Portugal, embora tenha enfrentado desafios legais e debates \u00e9ticos.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Custo de um programa<\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

        N\u00e3o existe um custo \u00fanico que se aplique a todos os casos. O pre\u00e7o est\u00e1 estreitamente vinculado a determinadas vari\u00e1veis relacionadas tamb\u00e9m com as doa\u00e7\u00f5es de \u00f3vulos e esperma e ao tipo de programa solicitado \u00e0 cl\u00ednica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, que se traduz no n\u00famero de transfer\u00eancias embrion\u00e1rias garantidas, podendo ser de uma tentativa, duas, tr\u00eas ou ilimitadas at\u00e9 conseguir uma gravidez. Considerando essas vari\u00e1veis, o custo estimado para um programa garantido a pre\u00e7o fixo, sem custos adicionais, com tentativas ilimitadas, doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos, m\u00e3e subrogada e assist\u00eancia legal, est\u00e1 atualmente entre \u20ac50.000 e \u20ac60.000.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Gesta\u00e7\u00e3o subrogada em Portugal<\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Em 2006, foi aprovada a lei n.\u00ba 32 (Lei n.\u00ba 32\/2006, promulgada em 26 de julho de 2006, Regulamenta\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida), que aborda como devem ser realizados os tratamentos de fertilidade, incluindo insemina\u00e7\u00e3o artificial e fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, e regula pr\u00e1ticas como a doa\u00e7\u00e3o de gametas e a gesta\u00e7\u00e3o subrogada. A Lei 25\/2016 teve um impacto significativo na Lei 32\/2006 ao modificar e expandir as regulamenta\u00e7\u00f5es existentes sobre a gesta\u00e7\u00e3o subrogada em Portugal. A Lei 25\/2016 ampliou os crit\u00e9rios sob os quais a gesta\u00e7\u00e3o subrogada era permitida, incluindo mais condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que poderiam colocar em risco a vida da mulher ou sua sa\u00fade durante a gravidez. Al\u00e9m disso, os gametas utilizados devem proceder de pelo menos um dos pais de inten\u00e7\u00e3o, e em nenhum caso a m\u00e3e subrogada pode aportar seus \u00f3vulos. A Lei 25\/2016 manteve e refor\u00e7ou o requisito de que todos os contratos de gesta\u00e7\u00e3o subrogada devem ser aprovados pelo Conselho Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (CNPMA), com a opini\u00e3o pr\u00e9via da Ordem dos M\u00e9dicos. A lei garante que todas as gestantes devem receber a cobertura m\u00e9dica adequada e ser compensadas por quaisquer despesas m\u00e9dicas ou relacionadas \u00e0 gravidez, sem que isso caracterize um acordo comercial. O artigo 8\/7 estabelece que a crian\u00e7a nascida por meio de gesta\u00e7\u00e3o subrogada \u00e9 considerada filha dos pais de inten\u00e7\u00e3o, mesmo que o contrato seja inv\u00e1lido ou tenha havido um crime ao estipular um acordo com a gestante que recebe compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        \"maternidad<\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
        Aplica\u00e7\u00e3o e aspectos pr\u00e1ticos<\/h5><\/div><\/div>\n\n\n\n

        O processo judicial para a gesta\u00e7\u00e3o subrogada \u00e9 um componente crucial devido \u00e0 natureza delicada e \u00e0s implica\u00e7\u00f5es \u00e9ticas que envolve. A legisla\u00e7\u00e3o que rege a gesta\u00e7\u00e3o subrogada, especificamente a Lei N.\u00ba 32\/2006<\/a> e suas modifica\u00e7\u00f5es com a Lei 25\/2016, estabelece que todos os contratos de gesta\u00e7\u00e3o subrogada devem receber a aprova\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o regulador antes de prosseguir. Esse processo garante que cada caso seja tratado com o devido cuidado e sob normas \u00e9ticas e legais rigorosas. Os pais e a gestante devem apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (CNPMA<\/a>). Esta solicita\u00e7\u00e3o deve incluir uma justificativa m\u00e9dica detalhada explicando a necessidade de recorrer \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o subrogada, bem como toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a idoneidade das partes envolvidas. Com base na documenta\u00e7\u00e3o e nas avalia\u00e7\u00f5es apresentadas, o CNPMA decidir\u00e1 se aprova ou rejeita a solicita\u00e7\u00e3o. Este \u00f3rg\u00e3o tem a autoridade para pedir documenta\u00e7\u00e3o adicional ou esclarecimentos se considerar necess\u00e1rio. Nos casos em que a gesta\u00e7\u00e3o subrogada \u00e9 aprovada, o processo est\u00e1 sujeito a um acompanhamento cont\u00ednuo para garantir que todos os termos do acordo sejam cumpridos e que se mantenha o bem-estar da gestante e do futuro beb\u00ea. Na pr\u00e1tica, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es no acesso ao caminho da subrogada em Portugal, raz\u00e3o pela qual muitos pais de inten\u00e7\u00e3o optam por outros pa\u00edses.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Requisitos de acesso<\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

        O acesso ao programa \u00e9 permitido a casais heterossexuais e mulheres solteiras com raz\u00f5es m\u00e9dicas graves, como a aus\u00eancia de \u00fatero ou condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que impe\u00e7am a gravidez de maneira segura.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Filia\u00e7\u00e3o e \u201cIus Soli\u201d<\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Portugal rege-se principalmente pelo princ\u00edpio de “Ius Soli”, mas existem mecanismos que incorporam elementos de “Ius Sanguinis” no caso de estrangeiros. A crian\u00e7a adquirir\u00e1 a cidadania dos pais ao nascer<\/a>.
        <\/p><\/div><\/div>\n\n\n\n

        Certificado de Nascimento<\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

        O nome e sobrenome dos dois pais de inten\u00e7\u00e3o (futuros pais) ser\u00e3o escritos na certid\u00e3o de nascimento.
        <\/p><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        A maioria dos pais internacionais que recorrem \u00e0 subrogada desconhece a gesta\u00e7\u00e3o subrogada em Portugal, devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, uma das mais rigorosas da Europa. A Lei N.\u00ba 32\/2006, promulgada em 26 de julho de 2006, \u00e9 fundamental na regulamenta\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida (PMA) no pa\u00eds. <\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":6317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","om_disable_all_campaigns":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"hide_page_title":"","footnotes":""},"categories":[58,57],"tags":[59],"class_list":["post-6313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestacao-subrogada","category-portugues","tag-gestacao-subrogada"],"aioseo_notices":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6313"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6328,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6313\/revisions\/6328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/thebabysurrogacy.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}