A maioria dos pais internacionais que recorrem à subrogada desconhece a gestação subrogada em Portugal, devido à legislação vigente, uma das mais rigorosas da Europa. A Lei N.º 32/2006, promulgada em 26 de julho de 2006, é fundamental na regulamentação das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) no país.
ES 
IT 
EN